João foi aprovado em um concurso público e, após dois anos de efetivo exercício, adquiriu estabilidade no cargo público. No entanto, recentemente, foi acusado de irregularidades e está sendo submetido a um processo administrativo. De acordo com a Lei Nº 1118/71, em quais condições João pode perder seu cargo, mesmo sendo um funcionário estável?
Questão
2024
Instituto Acesso
Câmara Municipal de Manaus (AM)
Médico Clínico Geral (CM Manaus/AM)
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A
João pode perder o cargo em virtude de uma sentença judicial transitada em julgado ou por meio de processo administrativo, desde que seja garantida ampla defesa.
B
João só pode perder o cargo em caso de demissão por justa causa, após recomendação do chefe imediato.
C
João pode perder o cargo por qualquer tipo de infração administrativa, sem necessidade de processo judicial ou administrativo.
D
João pode perder o cargo apenas se solicitar sua exoneração voluntária.
E
João só pode perder o cargo se estiver em estágio probatório, uma vez que a estabilidade o protege contra qualquer forma de demissão.