João Carlos, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, avalizou obrigação representada em nota promissória emitida por seu amigo Márcio, sem o consentimento de sua mulher, Maria. Em razão do não-pagamento da nota promissória, João Carlos foi executado pelo credor, que penhorou bem imóvel do casal. Maria poderá:
Questão
2006
CESGRANRIO
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Profissional Básico - Direito (BNDES)
Joa-Carlos-casado-sob5097c1ceb1
A
opor embargos de devedor, tendo em vista a unidade dos interesses dos cônjuges.
B
postular a exclusão da meação, através de embargos de terceiro, desde que provado o prejuízo sofrido.
C
pleitear a anulação do aval dado sem seu consentimento.
D
pedir a declaração da nulidade absoluta do ato, pois pouco importa o regime de bens do casamento, será sempre necessária a outorga uxória.
E
regredir contra João Carlos, pois, em relação ao credor, prevalece a autonomia das obrigações cartulares e nada poderá ser feito.