Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre:
Questão
2016
INSTITUTO MACHADO DE ASSIS
Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão (MA)
Fiscal de Tributos (Pref Amapá/MA)
Interpreta8d69ed762
A
Suspensão ou exclusão do crédito tributário.
B
Outorga de isenção.
C
Dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias.
D
Todas as alternativas anteriores estão corretas.