Questão
2023
FGV
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Juiz Substituto (TJ GO)
Instituto-Doaca-e10e85760ae
Em relação ao Instituto da Doação, é correto afirmar que:
A
a doação à entidade futura caducará se, em dois anos, não estiver constituída regularmente;
B
a doação feita a nascituro torná-lo-á dono do objeto doado desde a concepção;
C
a revogação da doação por ingratidão pode ser pleiteada dentro de dois anos do fato;
D
o doador não pode fixar prazo para o donatário declarar se aceita ou não o objeto doado;
E
se realizada doação pura a absolutamente incapaz, será exigido o aceite da mãe e/ou do pai.