O Inquérito Técnico (IT) é um procedimento sumário motivado pela obrigatoriedade de instauração, com a finalidade de investigar e determinar causas, efeitos e responsabilidades por incidente de tiro, acidente de tiro ou acidente com munição convencional, de treinamento, ou armas de menor potencial ofensivo. Em relação ao IT marque “V” para a(s) assertiva(s) verdadeira(s) e “F” para a(s) falsa(s) e, ao final, responda o que se pede:
( ) O incidente e o acidente de tiro são classificados como “dolosos”.
( ) O prazo para a conclusão do IT será de 20 dias corridos, prorrogáveis por mais 15.
( ) Nos casos de acidente de tiro em que houver dano ou avaria somente ao armamento ou munição, o IT será instruído, obrigatoriamente, com o parecer técnico elaborado pelo CMB.
( ) Nos casos de acidente de tiro em que houver ferimento ou morte de pessoa ou semovente, dano ou avaria em qualquer material pertencente à carga da PMMG ou de terceiros, o IT será instruído, obrigatoriamente, com laudo pericial do Instituto de Criminalística da Polícia Civil.
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de respostas, na ordem de cima para baixo: