É formada pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Não deve incluir a promoção do desporto educacional e o apoio às práticas desportivas não-­formais em seus currículos. 

Pode ser adaptada às peculiaridades da vida rural e de cada região. 

Deve incluir a difusão de valores fundamentais ao interesse social como diretriz para os conteúdos curriculares.