Indique “V” para as afirmativas verdadeiras e “F” para as afirmativas falsas:
( ) Decreto de Getúlio Vargas reintroduz o ensino religioso nas escolas públicas de caráter obrigatório.
( ) Em 1934 é promulgada uma nova Constituição, cujo artigo 153 definia: “O Ensino Religioso será de frequência facultativa e ministrado de acordo com os princípios da confissão religiosa do aluno manifestada pelos pais ou responsáveis e constituirá matéria dos horários nas escolas públicas primárias, secundárias, profissionais e normais.”
( ) O Artigo 97 da primeira Lei de Diretrizes e Bases (LDB 4024/61) propõe que o Ensino Religioso constitui disciplina dos horários das escolas oficiais, é de matrícula facultativa, e será ministrado sem ônus para os poderes públicos, de acordo com a confissão religiosa do aluno, manifestada por ele, se for capaz, ou pelo seu representante legal ou responsável.
( ) O parágrafo 1º do Artigo 97 da LDB 4024/61 diz que a formação da classe para o Ensino Religioso depende de número mínimo de alunos. A alternativa correta é: