I. A contribuição de melhoria é uma espécie do gênero tributo vinculado a uma atuação estatal; é decorrente de obra pública que gera valorização em bens imóveis do sujeito passivo.

II. A contribuição de melhoria possui vasta aplicação no direito, podendo ser detectados três sistemas básicos de cobrança: custo, valorização e sistema misto.

III. Corresponde ao financiamento de obras públicas repartindo proporcionalmente por todos os pagantes.

IV. No Brasil, o sistema de melhoria utiliza o critério de valorização imobiliária, sendo o custo rateado pelos contribuintes.