Genival Veloso de França define a perícia médico-legal como “um conjunto de procedimentos médicos e técnicos que tem como finalidade o esclarecimento de um fato de interesse da Justiça”. Em relação às perícias e aos peritos, é correto afirmar:
Questão
2014
FCC
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina - Perícia Médica (TJ AP)
Genival-Veloso-Franc39f74c048a
A
A finalidade da perícia é produzir uma prova de demonstração do fato.
B
As perícias se materializam através de um atestado médico.
C
Em âmbito penal, nos crimes em que resta vestígio, não há necessidade de se realizar a perícia quando o acusado confessar o delito.
D
O perito não precisa realizar o exame com boa técnica, pois ele não está sujeito à ação de reparação de danos.
E
O perito quando nomeado em um processo civil será obrigado a aceitar o encargo.