ERRADA.

O programa bolsa-família é um exemplo da função distributiva do Estado.

Esta função tem como objetivo redistribuir a renda na sociedade, reduzindo as desigualdades econômicas e sociais. Para isso, ela utiliza mecanismos como transferências, tributação com impostos progressivos ou subsídios. Vejamos como cada uma delas funciona:

- Transferências Diretas: programas de redistribuição de renda, como o Bolsa Família;

- Tributação Progressiva: Imposto de Renda e Imposto sobre Grandes Fortunas, cuja alíquota é maior para as camadas mais ricas;

- Subsídios: incentivos e tarifas baixas para produtos essenciais às camadas mais pobres.

Alternativamente, essa função pode ser chamada de REDISTRIBUTIVA por alguns autores e bancas de concurso.

Segundo a Teoria de Finanças Públicas, as Funções Básicas do Governo têm o objetivo de corrigir falhas de mercado e aumentar o bem-estar da sociedade. Dessa forma, o Estado busca intervir na Economia sempre que o mercado, por si só, originar resultados econômicos ineficientes do ponto de vista econômico e social.

Além da Função Distributiva, as atribuições do governo se subdividem em outras duas funções :

► FUNÇÃO ALOCATIVA:

Promove o ajustamento na alocação de bens e serviços públicos, ou seja, direciona os recursos objetivando a eficiência econômica.

Assim, a Função Alocativa deriva da incapacidade do mercado de suprir a sociedade de bens e serviços de consumo coletivo. Um exemplo dessa intervenção estatal seria os investimentos na infraestrutura econômica, tais como energia, transporte e comunicações.

Portanto, na Função Alocativa o governo atua como provedor de bens e serviços públicos à população.

► FUNÇÃO ESTABILIZADORA:

O governo atua através das Políticas Fiscal (gastos e tributos) e Monetária (taxa de juros e oferta de moeda) para proporcionar crescimento econômico, alto nível de emprego e preços estáveis. Vejamos alguns exemplos:

- Política Fiscal: em caso de queda da atividade econômica, o governo pode aumentar seus gastos para reaquecer a economia.

- Política Monetária: com o aumento da inflação, o governo pode reduzir a oferta de moeda, fazendo com que os produtores tenham menos incentivos para subir seus preços.

Portanto, é por meio da Função Estabilizadora que o governo utiliza os instrumentos macroeconômicos para manter adequado o nível de utilização dos recursos produtivos, sem criar problemas inflacionários.