Exige que a escola, seja qual for sua natureza, ofereça o Ensino Religioso ao educando, em todos os níveis de escolaridade, respeitando as diversidades de pensamento e a opção religiosa e cultural do educando, vedada discriminação de qualquer natureza.

Contribui para que o pedagógico esteja centrado no atendimento ao direito do educando de ter garantida a educação de sua busca do Transcendente.

Reivindica investimento real na qualificação e habilitação de profissionais para o Ensino Religioso, preservando e ampliando as conquistas de todo o magistério, bem como a garantia das necessárias condições de trabalho e aperfeiçoamento.

Promove o respeito e a observância à ética, à paz, à cidadania, aos direitos humanos, à democracia e aos valores cristãos.