GABARITO: ALTERNATIVA A.

Trata-se de uma questão que exige do aluno os conhecimentos a respeito dos equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação. Há previsão desse assunto na Resolução 14/1998 do Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN.

A Resolução ressalta que, para circular em vias públicas, os veículos deverão estar dotados dos equipamentos obrigatórios, a serem constatados pela fiscalização e em condições de funcionamento:

- nos veículos automotores e ônibus elétricos: para-choques, dianteiro e traseiro; protetores das rodas traseiras dos caminhões; espelhos retrovisores, interno e externo; limpador e lavador de para-brisa; para-sol, apenas para o condutor; faróis, luzes e lanternas.

- para os reboques e semirreboques: para-choque traseiro; protetores das rodas traseiras; freios de estacionamento e de serviço; iluminação de placa traseira; pneus que ofereçam condições mínimas de segurança; lanternas diversas.

- para os ciclomotores: espelhos retrovisores, de ambos os lados; faróis e lanternas; velocímetro; buzina; dispositivo destinado ao controle de ruído do motor.

- para as motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos: espelhos retrovisores, de ambos os lados; faróis, lanternas e iluminação de placa traseira; velocímetro; buzina; dispositivo destinado ao controle de ruído do motor.

- nos tratores de rodas e mistos: faróis dianteiros, de luz branca ou amarela; lanternas diversas; pneus que ofereçam condições mínimas de segurança; dispositivo destinado ao controle de ruído do motor.

- nos tratores de esteiras: faróis e lanternas; dispositivo destinado ao controle de ruído do motor.

Diversos são os equipamentos obrigatórios, houve a exemplificação de apenas alguns para um maior conhecimento. Assim, é importante realizar a leitura da resolução de forma completa.

Alguns itens não serão exigidos para alguns veículos por conta do ano em que foi fabricado. Porém, pode existir a possibilidade de adequações.

Logo, a banca deu como gabarito a letra "A", pois apresenta os equipamentos obrigatórios de acordo com a literalidade da Resolução 14/1998 do CONTRAN.

Em relação a letra "B", que traz o airbag como equipamento obrigatório, creio que o erro, da alternativa, esteja em não especifica-lo como equipamento suplementar de retenção - frontal para o condutor e o passageiro do banco dianteiro. Isso porque existem airbags para os joelhos, para as laterais, para o capô, para o cinto, para o teto e esses não são obrigatórios. É uma relação de gênero e espécies, sendo que apenas as espécies: frontal para o condutor e frontal para passageiro do banco dianteiro são obrigatórios, conforme Art. 105, VII, do CTB.

Art. 105 do CTB. São equipamentos obrigatórios dos veículos, entre outros a serem estabelecidos pelo CONTRAN:

VII - equipamento suplementar de retenção - air bag frontal para o condutor e o passageiro do banco dianteiro.