Fazem parte do grupo de doenças especificadas em lei que permite aos seus portadores a concessão de alguns benefícios e, inclusive, da isenção do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria, reforma e pensão. “O servidor acometido por essas enfermidades, e que seja considerado inválido, terá direito à aposentadoria por invalidez com proventos integrais” (§ 3º do art. 186 da Lei nº 8.112/1990):
Questão
2023
EPL CONCURSOS
Prefeitura Municipal de Santa Rita (PB)
Médico do Trabalho (Pref Santa Rita/PB)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4001473655
A
Dependência química moderada, Hanseníase e Esclerose Multipla
B
Neoplasias malignas, Psicoses do tipo reativo, Transtorno da Personalidade
C
Espondilartrose Anquilosante, Tuberculose Ativa, Nefropatia Grave
D
Todas as alternativas estão corretas