Questão
2020
FCC
Prefeitura Municipal de Recife (PE)
Analista em Acessibilidade - Guia-Intérprete (Pref Recife/PE)
FCC-Pref-Recife-202230491aa60e
O decreto no 5.296/2004 foi organizado para oficializar documento federal com as primeiras medidas para oportunizar acessibilidade a pessoas com deficiência. Esse decreto regulamenta a
A
Lei no 10.098 que fala dos serviços e a Lei no 3.298 que apoiou a inclusão no mercado de trabalho.
B
 Lei no 10.048, Acessibilidade, e a Lei no 10.098, Serviços para pessoas com deficiência.
C
Lei no 13.146 sobre inclusão e no 7.853 sobre inserção no mercado de trabalho.
D
Lei no 9.394 sobre a Educação no Brasil.
E
Lei no 10.870 sobre escolarização.