Questão
2021
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Técnico de Atividade Judiciária - Sem Especialidade (TJ RJ)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Extrai-principio219d4b457d
Extrai-se do princípio da liberdade de criação, transformação e extinção de partidos políticos contido na CF o fundamento constitucional para resguardar
A
uma sociedade pluralista. 
B
o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
C
os valores sociais do trabalho e a livre iniciativa. 
D
a separação de poderes e a indissolubilidade do vínculo federativo.
E
a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana.