Existem requisitos constitucionalmente cogentes para que o indivíduo ocupe o cargo de Presidente da República. São eles, EXCETO:
Questão
2018
Consulplan
Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG)
Técnico Legislativo II (CM Belo Horizonte/MG)
Existem-requisitos188d9e0a88
A
Possuir alistamento eleitoral.
B
Estar filiado a algum partido político.
C
Estar no pleno exercício dos direitos políticos.
D
Ter a idade mínima de trinta anos, a ser comprovada na data da posse.