O Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), em seu Art. 43, determina instrumentos para garantir a gestão democrática da cidade. Assinale a alternativa que corresponde ao item INCORRETO sobre os instrumentos:
Questão
2019
IBADE
Departamento Estadual de Água e Saneamento (Acre)
Arquiteto (DEPASA/Acre)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000013798
A
órgãos colegiados de política urbana, nos níveis nacional, estadual e municipal.
B
debates, audiências e consultas públicas.
C
conferências sobre assuntos de interesse urbano, nos níveis nacional, estadual e municipal.
D
iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.
E
eleição de conselho participativo municipal.