Entre outras hipóteses, ocorre perempção quando:
Questão
2023
VUNESP
Polícia Civil do Estado de São Paulo
Investigador (PC SP)
Entre-outras-hipoteses657fa63b5
A
concedido o perdão, na ação penal privada, o querelado deixar de se manifestar.
B
a renúncia ao exercício do direito de queixa com relação a um querelado é estendida aos demais.
C
nas ações públicas condicionadas à representação, a vítima deixar de comparecer, sem motivo justificado, a qualquer ato do processo.
D
citado, o acusado não comparece ao processo e nem constitui defensor.
E
sendo o querelante pessoa jurídica, esta se extinguir sem deixar sucessor.