“O Ensino Fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se
aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão” (LDBEN/9394/96). Sobre o
assunto, analise as afirmativas abaixo.
I. É facultado ao sistema de ensino desdobrar o Ensino Fundamental em ciclos.
II. Os estabelecimentos que utilizam progressão regular por série podem adotar, no ensino fundamental, o
regime de progressão continuada, não havendo necessidade de avaliação do processo de ensino
aprendizagem para ir à série seguinte.
III. O ensino religioso, de matrícula obrigatória e presença optativa, é parte integrante da formação básica
do cidadão, constituindo disciplina dos horários normais das escolas públicas.
IV. O Ensino Fundamental será presencial, sendo o ensino à distância utilizado como complementação da
aprendizagem ou em situações emergenciais.
Quais são as afirmativas corretas?