I - A Educação infantil será oferecida em instituições educacionais, com propostas pedagógicas que contemplem o direcionamento a ser dado no processo educativo, em termos de concepção de infância e de desenvolvimento humano.

II - Atendido as particularidades do desenvolvimento da criança de zero a cinco anos de idade, a educação infantil deve cumprir com as funções indispensáveis e indissociáveis de educar e cuidar.

III - As instituições de Educação Infantil, além da sua função eminentemente educativa, deverão assegura complementação à ação da família no ato de cuidar das crianças.

IV - O ensino de educação infantil será estritamente mantido pelo poder privado.

Dentre as afirmativas acima estão corretas: