A questão trata acerca das Variações Patrimoniais, especificamente sobre as variações qualitativas.

No setor público existe um demonstrativo contábil que discrimina as variações patrimoniais.

A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.

Segundo o MCASP, as Variações Patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando ou não o seu resultado.

As variações patrimoniais podem ser classificadas em:

a. Quantitativas: são aquelas decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido.

b. Qualitativas: são aquelas decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido.

As variações qualitativas são mutações permutativas, que apenas alteram os elementos patrimoniais sem alterar o patrimônio líquido, o exemplo clássico é a compra à vista de um carro. Sai um ativo, e entra outro no mesmo valor.

De modo geral digamos que as variações quantitativas são Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) que aumentam o patrimônio líquido (receita sob o enfoque patrimonial) e as Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) são as que diminuem o patrimônio líquido (despesa sob o enfoque patrimonial).

As Variações patrimoniais aumentativas são realizadas em 4 (quatro) situações:

Primeiro, Quando as transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária, investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade, ou fruição de serviços por esta prestados.

Segundo, Quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior.

Em terceiro, pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros. E, por último, no recebimento efetivo de doações e subvenções.

A Variação Patrimonial Diminutiva ocorre em três situações de acordo com o MASP:

a. quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro;

b. diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo;

c. pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.

Analisaremos todos os itens da questão.