É correto dizer que o crime de falsa identidade é um crime subsidiário?
Questão
2023
VUNESP
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Escrevente Técnico Judiciário (Interior) (TJ SP)
E-correto-dizer-que139149ebd3
A
Sim, pois a conduta apenas é punida quando praticada com intenção.
B
Sim, pois a conduta apenas é punida com realização de exame que comprove a falsidade.
C
Sim, pois trata-se de Crime Contra a Fé Pública.
D
Não.
E
Sim, pois só é aplicada sua pena se o fato não constitui elemento de crime mais grave.