É correto afirmar quanto aos Bens Públicos:
Questão
2024
AVANÇASP
Prefeitura Municipal de Cabreúva (SP)
Ouvidor (Pref Cabreúva/SP)
E-correto-afirmar7c084f108
A
Os bens públicos de uso comum do povo são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
B
Os bens públicos estão sujeitos a usucapião.
C
Os bens públicos dominicais são inalienáveis.
D
Os bens públicos de uso especial podem ser alienados.
E
São bens públicos os de uso especial, tais como praias, rios e mares.