Questão
2024
FCC
Tribunal Regional do Trabalho Roraima e Amazonas (11ª Região)
Técnico Judiciário - Área Administrativa
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Diante-que-dispo23753df795
Diante do que dispõe o ordenamento jurídico e a doutrina acerca do contrato individual do trabalho, exige-se, para sua configuração, dentre outros elementos,
A
a obrigatoriedade de ser firmado apenas entre pessoas jurídicas como contratantes e pessoas físicas como contratadas.
B
a necessidade de o empregador dirigir a prestação pessoal de serviço.
C
a pessoalidade do empregado e do empregador.
D
a exclusividade para o mesmo empregador.
E
a obrigatoriedade de ser firmado apenas por escrito.