Determinado órgão ambiental municipal, integrante do Sisnama, estava com dificuldade de realizar suas incumbências de forma eficiente. Dessa forma, a autoridade local competente solicitou o apoio técnico, administrativo e financeiro do respectivo estado da Federação, para auxiliar no exercício das respectivas funções. Considerando o disposto na Lei Complementar nº 140/2011, é correto afirmar que a solicitação pretendida corresponde à atuação
Questão
2024
Instituto Avalia
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul
Analista Ambiental - Administração e Ciências Contábeis (IMASUL MS)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Determinado-orga60c1adf2c3
A
subsidiária do estado, que ocorre quando há necessidade de um ente federativo substituir o outro no uso de suas atribuições ambientais.
B
supletiva do estado, uma vez que foi solicitado o auxílio desse.
C
subsidiária do estado, uma vez que a cooperação foi solicitada com o intuito de que o ente com atribuição ambiental exerça suas funções de forma mais eficiente.
D
supletiva do estado, uma vez que estamos diante de risco ambiental.
E
supletiva do estado, que deve proteger, defender e conservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, promovendo gestão descentralizada, democrática e eficiente.