Determina o art. 261 do CPP que
Questão
2017
VUNESP
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Escrevente Técnico Judiciário (TJ SP)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
414144785
A
salvo nos processos contravencionais e nos de rito sumaríssimo, nenhum acusado será processado ou julgado sem defensor.
B
salvo nos casos de força maior, nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor.
C
nenhum acusado, com exceção do foragido, será processado ou julgado sem defensor.
D
nenhum acusado, com exceção do revel, será processado ou julgado sem defensor.
E
nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor.