O Decreto-Lei nº 94.406/1987, que regulamenta o exercício da enfermagem no Brasil, entre outros preceitos, estabelece as atribuições do técnico de enfermagem como atividades auxiliares, de nível médio técnico, atribuídas à equipe de enfermagem. De acordo com a condição de exercício profissional do técnico de enfermagem, estabelecida no art. 13 do Decreto-Lei supracitado, o técnico de enfermagem exerce as suas atividades profissionais:
Questão
2018
FUNDATEC
Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Técnico em Enfermagem (Pref Foz do Iguaçu/PR)
Decreto-Lei-no-94-406628129ffd0
A
De forma livre e autônoma.
B
Somente sob a supervisão, orientação e direção do enfermeiro.
C
Somente sob a supervisão, orientação e direção do médico.
D
Sob a supervisão e orientação de qualquer profissional da equipe de saúde.
E
Sob a supervisão, orientação e direção do enfermeiro ou do médico.