O Decreto-Lei no 200, que embasou a reforma administrativa de 1967,
Questão
2009
FCC
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo
Especialista em Políticas Públicas (SEPLADR SP)
Decreto-Lei-200-que11a31df370
A
promoveu planos regionalizados de fomento à indústria.
B
estabeleceu mecanismos de controle de resultados e avaliação de desempenho dos entes descentralizados.
C
desencadeou um movimento de centralização progressiva das decisões no Executivo Federal, sob o controle do congresso.
D
introduziu uma política patrimonialista, fundada em parcerias com o setor privado.
E
possibilitou a transferência de atividades para autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, visando a alcançar a descentralização funcional.