CERTO.

Turma, é isso mesmo!

Segundo o artigo 2º, § 7º, da Resolução do CONTRAN nº 996 de 2023, se um veículo tiver cilindrada, potência do motor ou velocidade máxima de fabricação superiores aos limites definidos para ciclomotores, ele deve ser classificado como motocicleta, motoneta ou triciclo, conforme o tipo do veículo.

A motocicleta é um veículo de duas rodas com maior potência e velocidade; a motoneta também tem duas rodas, geralmente com design diferente e motor mais potente; e o triciclo é um veículo de três rodas.

→ Vejamos o dispositivo legal:

Art. 2º Para efeitos desta Resolução, define-se:

(...)

§ 1º A bicicleta elétrica equipara-se à bicicleta para efeito desta Resolução.

§ 2º Excetuam-se da exigência estabelecida na alínea 'c' do inciso II do caput os equipamentos dotados de uma roda, providos de sistema de autoequilíbrio (monociclos autoequilibrados), que podem estar providos de motor com potência nominal máxima de até 4000 W (quatro mil watts).

§ 3º Excetuam-se do limite estabelecido na alínea 'd' do inciso III do caput as bicicletas elétricas destinadas ao uso esportivo, quando em circulação em estradas, rodovias ou em competição, devidamente autorizadas pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via, estando limitadas à velocidade máxima de propulsão do motor auxiliar de 45 km/h (quarenta e cinco quilômetros por hora).

§ 4º As bicicletas elétricas podem ser dotadas de modo de assistência a pé, função que permite ao condutor ativar a assistência do motor elétrico sem pedalar, com um limite de velocidade de até 6 km/h (seis quilômetros por hora).

§ 5º É permitido o transporte de um passageiro, em dispositivo adequado previsto pelo fabricante, nos equipamentos de mobilidade individual autopropelidos que se assemelham a bicicletas com acelerador.

§ 6º A bicicleta ou o equipamento cuja cilindrada, potência ou velocidade máxima de fabricação for superior às definidas para o equipamento de mobilidade individual autopropelido deve ser classificado como ciclomotor, motocicleta, motoneta ou triciclo, conforme o caso.

§ 7º O veículo cuja cilindrada, potência ou velocidade máxima de fabricação for superior às definidas para ciclomotor deve ser classificado como motocicleta, motoneta ou triciclo, conforme o caso.

§ 8º Apresenta-se no Anexo I quadro com as características dos veículos de que trata esta Resolução.