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2024
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De acordo com a Instrução Normativa MPOG nº 5/2017, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, julgue o item a seguir acerca dos serviços passíveis de execução indireta.

Poderá ser admitida a contratação de serviço de apoio administrativo, considerando o disposto da referida Instrução Normativa, com a descrição no contrato de prestação de serviços para cada função específica das tarefas principais e essenciais a serem executadas, admitindo-se pela Administração, em relação à pessoa encarregada da função, a notificação direta para a execução das tarefas.

C
Certo.
E
Errado.