O Currículo do Piauí para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental aborda, no segmento da Educação Infantil, que o Estado deve desenvolver programas de políticas públicas que garantam o desenvolvimento integral das crianças articulando a participação da família e da sociedade nos espaços e instituições escolares. Observe a imagem, abaixo:

fonte: Elaborado pelo autor, baseado em Freire, 2017.

https://www.seduc.pi.gov.br/arquivos/diretrizes/7-Curriculo_do_Piaui_vf.pdf

Segundo o documento, quem primeiro deve cuidar para garantir esses direitos à criança é a família e, no sentido de garantir as políticas públicas que as crianças precisam para se desenvolver integralmente, o Estado é: