Questão
2005
INSTITUTO CONSULPLAN
Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (1ª Região)
Juiz do Trabalho (TRTs)
Cosme-Damia-eram89ec1d26e3
Cosme e Damião eram empregados da Concretur, empresa do ramo da engenharia, e membros da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes; o primeiro, representante dos empregados, ocupava o cargo de diretor , enquanto o segundo, representante do empregador, presidia a respectiva comissão. Ambos foram supreendidos com a comunicação de dispensa, sem justo motivo, no curso de seus mandatos. 

Propuseram ação trabalhista reivindicando a reintegração no emprego . À luz do art. 10, II, “a” do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, escolha a alternativa correta para decidir a questão:
A
ambos fazem jus à estabilidade provisória pela condição de cipeiros;
B
inexiste qualquer estabilidade no caso em tela;
C
apenas Cosme faz jus à estabilidade provisória;
D
apenas Damião faz jus à estabilidade provisória;
E
a concessão da estabilidade provisória dependerá do motivo ensejador da resilição contratual.