A Convenção Ramsar, aprovada pelo Congresso Nacional brasileiro em junho de 1991 e promulgada pelo presidente da República pelo Decreto n° 1.905, de 16 de maio de 1996, tem, desde essa data, efeito de lei. Sobre essa convenção e seus efeitos, assinale a alternativa correta.
Questão
2021
FAURGS
Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul
Oceanólogo (SES RS)
Convenca-Ramsar457c287ab5
A
O Brasil não necessita designar nenhuma zona úmida, conforme critérios Ramsar.
B
A Marinha do Brasil atua como ponto focal da Convenção Ramsar no Brasil.
C
Atualmente, dezenove zonas úmidas localizadas no Brasil estão incluídas na lista Ramsar, e 9 delas estão na Zona Costeira e Marinha.
D
O Parque Estadual Marinho do Parcel de Manoel Luiz e o Parque Nacional da Lagoa do Peixe são sítios Ramsar.
E
A Convenção Ramsar confere um sentido extremamente restritivo ao conceito de zona úmida, incluindo nele somente ambientes de água doce e excluindo áreas úmidas artificiais.