Convém destacar que todo o conteúdo a ser tratado nas aulas de ensino religioso contribuirá para a superação do preconceito à ausência ou à presença de qualquer crença religiosa, de toda forma de proselitismo, bem como da discriminação de qualquer expressão do sagrado. Assim, os conteúdos a serem ministrados nas aulas de ensino religioso não têm o compromisso de legitimar uma manifestação do sagrado em detrimento de outra, uma vez que a escola não é um espaço de doutrinação, de evangelização, de expressão de crença de ritos ou símbolos, campanhas e celebrações.