A Constituição Federal, em seu capítulo III, seção I, trata da educação. O artigo 205 afirma que a educação é um direito de todos e dever do estado e da família. Segundo esse mesmo artigo, a educação deve ser promovida e incentivada com a colaboração:
Questão
2015
UNIUV
Prefeitura Municipal de Irineópolis (SC)
Pedagogo Social (Pref Irineópolis/SC)
Constituica-Federal45f545a24c
A
Da Previdência Social;
B
Da sociedade;
C
Do Ministério da Educação;
D
Da assistência social;
E
Dos Centros de Referência da Assistência Social.