Considerando as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/96) acerca da Educação Básica, assinale a alternativa que reflete corretamente as diretrizes estabelecidas por essa legislação para a Educação Básica no Brasil.
Questão
2024
Instituto AOCP
Secretaria de Estado da Administração e da Previdência do Paraná
Agente Profissional - Pedagogo (SEAP PR)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4001603022
A
A Educação Básica é composta apenas pelo Ensino Fundamental e Ensino Médio.
B
A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, destina-se a crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade.
C
O Ensino Fundamental tem uma duração mínima de oito anos, iniciando-se obrigatoriamente aos 6 (seis) anos de idade.
D
A LDB não prevê a inclusão da Educação Profissional como parte integrante da Educação Básica, a qual ficará sob responsabilidade dos municípios.
E
O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.