Questão
2021
Simulados Inéditos
Estratégia Concursos
1ª Rodada SEFAZ-PA (Auditor Fiscal)
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4000991947
Considerando as disposições da Lei Complementar 87/96, Lei Kandir, no caso de substituição tributária progressiva, a base de cálculo do ICMS será:
A
o valor da operação praticado pelo contribuinte substituído.
B
o valor da operação realizada pelo substituto tributário ou pelo substituído intermediário.
C
o preço final ao consumidor, único ou máximo, fixado por órgão público competente, se houver.
D
o valor da operação realizada pelo substituto tributário ou pelo substituído intermediário, somado ao montante dos valores de seguro e frete, mas sem considerar outros encargos cobrados ou transferíveis aos adquirentes.
E
o valor da operação realizada pelo substituto tributário ou pelo substituído intermediário, somado ao montante dos valores de seguro e frete, e de outros encargos cobrados ou transferíveis aos adquirentes ou tomadores de serviço, além de acrescentar a margem de valor agregado, exceto lucro, relativa às operações ou prestações subsequentes.