Considerando-se os princípios gerais do processo aplicáveis ao processo judiciário trabalhista é correto afirmar:
Questão
2012
FCC
Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (1ª Região)
Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade
Considerando14be0ec2c1
A
A irrecorribilidade das decisões interlocutórias é um dos aspectos da oralidade, plenamente identificado no processo trabalhista.
B
Não se aplica o princípio da concentração dos atos processuais em audiência, como ocorre no processo comum.
C
Não há omissão das normas processuais na Consolidação das Leis do Trabalho que justifique a aplicação subsidiária do processo comum.
D
Havendo omissão das normas processuais na Consolidação das Leis do Trabalho fica a critério de cada Juiz a aplicação do direito processual comum, cujo critério para adoção é a concordância das partes.
E
A execução trabalhista poderá ser promovida apenas pelas partes interessadas, não havendo o impulso oficial “exofficio” pelo próprio Juiz competente.