Considerando os eixos estruturantes das práticas pedagógicas e as competências gerais da Educação Básica apresentadas pela Base Nacional Comum Curricular, seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento garantem, na primeira etapa da Educação Básica, as condições para que as crianças aprendam em situações nas quais possam desempenhar um papel ativo em ambientes que as convidem a vivenciar desafios e a sentirem-se provocadas a resolvê-los, nas quais possam construir significados sobre si, os outros e o mundo social e natural.