Na contratação de empresa prestadora de serviços a terceiros, o SESMT da contratante deve ser dimensionado considerando o número individual de empregados da contratante e trabalhadores das contratadas, quando o trabalho for realizado, de forma não eventual, nas dependências da contratante.

Deve ser incluído no dimensionamento do SESMT da contratante os trabalhadores das contratadas atendidos pelos SESMT das contratadas.

O dimensionamento do SESMT regionalizado ou estadual com estabelecimentos de graus de risco diversos deve considerar de forma individualizada os estabelecimentos atendidos.

Para estabelecimentos de graus de risco 3 de Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, deve ser considerado o somatório de um quarto do número de trabalhadores desses estabelecimentos.

Para fins de dimensionamento, os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de mil trabalhadores e situados na mesma unidade federada não são considerados como estabelecimentos, mas como integrantes da empresa de engenharia principal responsável, a quem cabe organizar os SESMT.