Considerando a Lei nº 10.836/2004, a concessão dos benefícios do Programa Bolsa Família depende do cumprimento de condicionalidades relativas
Questão
2020
RBO
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (MG)
Agente Comunitário de Saúde (Pref Belo Horizonte/MG)
Considerando-Lei-no-10199465d86a
A
ao exame pré-natal, ao acompanhamento nutricional, à comprovação com obrigatoriedades eleitorais, à frequência escolar de 50% (cinquenta por cento) em estabelecimento de ensino regular.
B
à prova de vida, ao serviço militar obrigatório, ao acompanhamento de saúde, à frequência escolar de 85% (oitenta e cinco por cento) em estabelecimento de ensino regular.
C
à prova de vida, ao acompanhamento nutricional, ao acompanhamento de saúde, à frequência escolar de 50% (cinquenta por cento) em estabelecimento de ensino regular.
D
ao exame pré-natal, ao acompanhamento nutricional, ao acompanhamento de saúde, à frequência escolar de 85% (oitenta e cinco por cento) em estabelecimento de ensino regular.