O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) é o coordenador do Sistema Nacional de Trânsito e órgão máximo normativo e consultivo. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma das competências do CONTRAN:
Questão
2015
ATECEL
Prefeitura Municipal de Equador (RN)
Motorista – Transporte Escolar (Pref Equador/RN)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
1978885992
A
Coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades.
B
Zelar pela uniformidade e cumprimento das normas contidas no Código de Trânsito Brasileiro e nas resoluções complementares.
C
Dirimir conflitos sobre circunscrição e competência de trânsito no âmbito dos Municípios.
D
Apreciar os recursos interpostos contra as decisões das instâncias inferiores, na forma do Código de Trânsito Brasileiro.
E
Aprovar, complementar ou alterar os dispositivos de sinalização e os dispositivos e equipamentos de trânsito.