Conforme disciplinado pela Consolidação das Leis do Trabalho,
Questão
2011
VUNESP
Prefeitura Municipal de Cubatão (SP)
Especialista em Serviços Públicos l - Engenharia de Segurança do Trabalho (Pref Cubatão/SP)
Conforme-disciplinado843a485a7
A
o trabalho em condições de periculosidade dá direito ao empregado a um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário com os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações no lucro da empresa.
B
na demissão de um membro de CIPA, contestada junto à Superintendência Regional do Trabalho, cabe ao empre-gador comprovar a caracterização de justa causa, sob pena de ser condenado a reintegrar o empregado.
C
a empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, equipamento de proteção individual adequado ao risco e que possua o Certificado de Conformidade Industrial fornecido pelo INMETRO.
D
as máquinas e os equipamentos deverão possuir dispositivos de partida e parada e outros que se fizerem necessários para a prevenção de acidentes do trabalho, especialmente quanto ao risco de acionamento acidental.
E
as caldeiras serão submetidas mensalmente a inspeções de segurança promovidas por engenheiro de segurança ou empresa especializada, respeitadas as atribuições profissionais e as instruções pertinentes expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.