Conforme a conceituação da Secretaria do Tesouro Nacional, tributo pode ser definido como “receita instituída pela União, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições de melhoria, nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira”. (STN, 2020). Tendo em consideração a classificação dos tributos, é correto afirmar que
Questão
2023
VUNESP
Tribunal de Contas do Município de São Paulo
Auditor de Controle Externo – Administração (TCM SP)
Conforme-conceituaca56f157e2ac
A
as taxas cartoriais são exemplos de tributo vinculado e de receita vinculada.
B
o IPVA é um exemplo de tributo vinculado e de receita não vinculada.
C
o Imposto sobre Serviço (ISS) é um exemplo de tributo vinculado e de receita não vinculada.
D
o COFINS é um exemplo de tributo não vinculado e de receita vinculada.
E
o empréstimo compulsório é um exemplo de tributo não vinculado e de receita vinculada.