ERRADA.

A questão aborda o Modelo para a contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software com base no Anexo I da Portaria SGD/MGI nº. 750/23, especificamente o item 5.2.2.4, a.

Vejamos o erro:

Caso o órgão não possua servidor capacitado na métrica de análise por pontos de função, deve-se avaliar a contratação de serviços especializados de métricas de software, ou previsão de contratação de profissional de métricas, ~~facultado ao gestor que o serviço de métricas seja realizado pela mesma empresa que executou os serviços de desenvolvimento de software~~.

Fundamentação

Portaria SGD/MGI nº. 750/2023 (Modelo para a contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software)

MODELO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE

5. MODALIDADES DE REMUNERAÇÃO

5.2. Remuneração por pontos de função complementados por horas de serviço técnico

(...)

5.2.2. Mecanismos de gestão

(...)

5.2.2.4. Caso o órgão não possua servidor capacitado na métrica de análise por pontos de função, deve-se avaliar a contratação de serviços especializados de métricas de software, ou previsão de contratação de profissional de métricas, assegurando-se que:

a) o serviço de métricas não seja realizado pela mesma empresa que executou os serviços de desenvolvimento de software;

Muito pelo contrário. O órgão deve assegurar que o serviço de métricas não seja realizado pela mesma empresa que executou os serviços de desenvolvimento de software. Portanto, a assertiva erra ao facultar ao gestor que seja a mesma empresa a executar ambos os serviços.