ERRADA.

A questão aborda o Modelo para a contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software com base no Anexo I da Portaria SGD/MGI nº. 750/23, especificamente o item 5.5.3.6, b.

Vejamos o erro:

O dimensionamento para a estimativa inicial das equipes e a seleção dos perfis profissionais que balizarão a formação do preço de referência deve considerar o quadro atual de pessoal próprio do órgão, ~~desconsiderando os terceirizados~~, cuidando para justificar eventuais mudanças, de acordo com o seu entendimento do serviço prestado.

Fundamentação

Portaria SGD/MGI nº. 750/2023 (Modelo para a contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software)

MODELO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE

5. MODALIDADES DE REMUNERAÇÃO

5.5. Remuneração de serviços de sustentação de software por preço fixo mensal

5.5.3. Dimensionamento

(...)

5.5.3.6. O dimensionamento para a estimativa inicial das equipes e a seleção dos perfis profissionais que balizarão a formação do preço de referência deve considerar:

(...)

b) o quadro atual do órgão, seja de pessoal próprio ou de terceirizados, cuidando para justificar eventuais mudanças, de acordo com o seu entendimento do serviço prestado;

No dimensionamento para estimativa inicial das equipes deve-se considerar os terceirizados, não apenas o pessoal próprio do órgão, como afirmado na assertiva.