ERRADA.

A questão aborda o Modelo para a contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software com base no Anexo I da Portaria SGD/MGI nº. 750/23, especificamente o item 13.1.5, b.

Vejamos o erro:

Para o tratamento do risco de ociosidade da capacidade de trabalho alocada, em situações de baixa demanda, sugere-se a realização do planejamento de consumo do contrato com vistas a evitar a ociosidade, ~~vedada a realocação dos recursos em outros projetos, ainda que previstos no contrato~~.

Fundamentação

Portaria SGD/MGI nº. 750/2023 (Modelo para a contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software)

MODELO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE

13. GERENCIAMENTO DE RISCOS

13.1. Independentemente da modalidade adotada, o órgão deve realizar o mapeamento de riscos da contratação detalhando a identificação, a classificação e o tratamento dos riscos associados às contratações públicas. De forma complementar, deve-se considerar os seguintes riscos a seguir, específicos para contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e/ou sustentação de softwares:

(...)

13.1.5. Ociosidade da capacidade de trabalho alocada, em situações de baixa demanda:

(...)

b) Sugestões para tratamento: Realizar planejamento de consumo do contrato com vistas a evitar a ociosidade, por meio da realocação dos recursos em outros projetos previstos no contrato.

A sugestão para o tratamento do risco de ociosidade da capacidade de trabalho em situações de baixa demanda passa pela realocação dos recursos em outros projetos previstos no contrato. Dessa forma, a assertiva erra ao vedar que ocorra essa realocação de recursos.