CORRETA.

A questão aborda o Modelo para a contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software com base no Anexo I da Portaria SGD/MGI nº. 750/23, especificamente o item 5.4.2.6.

Fundamentação

Portaria SGD/MGI nº. 750/2023 (Modelo para a contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software)

MODELO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE

5. MODALIDADES DE REMUNERAÇÃO

5.4. Remuneração por alocação de profissionais de TI vinculada a resultado

5.4.2. Mecanismos de gestão

(...)

5.4.2.6. A equipe de gestão e fiscalização do contrato deverá apresentar ao preposto da contratada a avaliação da execução do objeto ou, se for o caso, a avaliação de desempenho e qualidade da prestação dos serviços realizada.