Conforme a Resolução nº 544/2000 – Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do RS, ordenar o andamento dos processos que lhe forem distribuídos; determinar a intimação do responsável; determinar, em caráter de urgência, as medidas liminares acautelatórias ao erário; entre outras, são competências do(a):
Questão
2025
FUNDATEC
Prefeitura Municipal de Santa Rosa (RS)
Agente de Controle Interno (Pref Santa Rosa/RS)
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Conforme-Resoluca-no43da4237e1
ANULADA
A
Tribunal Pleno.
B
Câmara.
C
Auditor Substituto.
D
Presidente do Tribunal.
E
Conselheiro-Relator.