Conforme a NR 29, cargas perigosas são quaisquer cargas que, por serem explosivas, gases comprimidos ou liquefeitos, inflamáveis, oxidantes, venenosas, infecciosas, radioativas, corrosivas ou poluentes, possam representar riscos aos trabalhadores e ao ambiente. Sobre cargas perigosas é correta afirmar que:
Questão
2014
FAEPESUL
Órgão de Gestão de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Porto Alegre (RS)
Portuário Avulso - Multifuncional (OGMO POA)
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2295192952
A
independente se tiverem sinalizadas e rotuladas de acordo com o código marítimo internacional de cargas perigosas (IMDG), devem ser manipuladas, armazenadas e estivadas as substâncias perigosas que estiverem embaladas.
B
não cabe à administração do porto divulgar à guarda portuária toda a relação de cargas perigosas recebida do armador ou seu preposto, sendo esta função do comandante.
C
O armador ou seu preposto, responsável pela embarcação que conduzir cargas perigosas embaladas destinadas ao porto organizado e instalação portuária de uso privativo, dentro ou fora da área do porto organizado, ainda que em trânsito, deverá enviar à administração do porto e ao OGMO, pelo menos 72 h (setenta e duas horas) antes da chegada da embarcação, a nota fiscal de importação/exportação.
D
Durante todo o tempo de atracação de uma embarcação com carga perigosa no porto, o seu comandante não deve adotar ou interferir nos procedimentos contidos no seu plano de controle de emergências, sendo esta uma atribuição do porto organizado.
E
O comandante deve informar imediatamente à administração do porto e ao operador portuário, qualquer incidente ocorrido com as cargas perigosas que transporta, quer na viagem, quer durante sua permanência no porto.